Leia o excerto abaixo. “A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida na Lei n° 8.213/1991, completar __ anos de idade, se homem, e __, se mulher.” Assinale a alternativa que preencher respectivamente as lacunas do trecho acima.
- A)60; 55
Errada, porque 60 e 55 são as idades da aposentadoria por idade rural, não da regra geral do art. 48.
- B)65; 60
Certa, porque corresponde à regra legal da aposentadoria por idade prevista no art. 48 da Lei 8.213/1991.
- C)70;65
Errada, porque 70 e 65 não são os requisitos etários previstos na Lei 8.213/1991 para esse benefício.
- D)75;70
Errada, porque 75 e 70 estão muito acima da idade exigida e não constam da lei para aposentadoria por idade.
- E)80;75
Errada, porque 80 e 75 não têm relação com a disciplina legal da aposentadoria por idade.
Gabarito: B
A aposentadoria por idade é um dos benefícios mais cobrados quando a banca quer testar memorização da Lei 8.213/1991. A regra clássica do art. 48 diz que ela é devida ao segurado que, cumprida a carência, completar 65 anos de idade, se homem, e 60 anos, se mulher. Simples, direto e sem drama: idade + carência. O detalhe importante é não misturar esse tema com a aposentadoria por idade rural, que tem regra diferenciada. Na versão geral, urbana, a banca costuma cobrar exatamente os números do caput do art. 48. Então, se aparecerem 65 e 60, acenda o sinal de prova boa e café na medida certa. Por isso o gabarito é a alternativa B. Ela reproduz o texto legal da Lei 8.213/1991, art. 48, caput, no ponto em que exige 65 anos para o homem e 60 anos para a mulher, sempre observada a carência exigida em lei.