Em relação a quais são os benefícios da Previdência Social, analisar os itens abaixo: I. Pensão por morte. II. Salário-maternidade. III. Aposentadoria por invalidez. IV. Auxílio-reclusão. Estão CORRETOS:
- A)Somente os itens I e III.
Errada, porque além da pensão por morte e da aposentadoria por invalidez, os itens II e IV também são benefícios previdenciários previstos na Lei 8.213/91.
- B)Somente os itens II e IV.
Errada, pois salário-maternidade e auxílio-reclusão existem como benefícios da Previdência Social, mas os itens I e III também estão corretos.
- C)Somente os itens I, II e III.
Errada, já que o auxílio-reclusão também integra o rol de benefícios previdenciários e não pode ser excluído.
- D)Todos os itens.
Certa, porque os quatro itens mencionados são benefícios da Previdência Social previstos na Lei 8.213/91.
Gabarito: D
A Previdência Social trabalha com um rol de prestações que protege o segurado em várias fases da vida, e a Lei 8.213/91 traz exatamente benefícios como os citados na questão. A pensão por morte, o salário-maternidade, a aposentadoria por invalidez e o auxílio-reclusão estão todos previstos entre os benefícios previdenciários, cada um com sua hipótese própria de concessão. Ou seja: não é para separar por “tipo de proteção” e esquecer algum deles - todos fazem parte do sistema. A base legal está, sobretudo, no art. 18 da Lei 8.213/91, que lista os benefícios devidos aos segurados e dependentes, além das regras específicas de cada prestação nos arts. 74 e seguintes, 42 e seguintes, 71 e seguintes e 80 e seguintes. Por isso, o gabarito é a letra D: todos os itens estão corretos.