Analise as afirmativas concernentes aos princípios básicos da Previdência Social. I – A irredutibilidade do valor dos benefícios é um princípio básico da Previdência Social previsto na Lei nº 8.213 de 1991. PORQUE II - O benefício previdenciário deve suprir os mínimos necessários à sobrevivência com dignidade, preservandolhes o poder aquisitivo. Sobre as afirmativas, é correto afirmar que:
- A)a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
Incorreta. A primeira afirmativa e verdadeira.
- B)a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
Incorreta. A segunda afirmativa também e verdadeira.
- C)as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
Incorreta. Há relação de justificacao entre a preservacao do poder aquisitivo e a irredutibilidade.
- D)as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
Correta. As duas assertivas são verdadeiras e a segunda explica a razão protetiva da primeira.
- E)as duas são afirmativas falsas.
Incorreta. Nenhuma das duas assertivas e falsa.
Gabarito: D
A irredutibilidade do valor dos beneficios e principio previdenciario que visa preservar a proteção material oferecida pelo beneficio. A manutencao do poder aquisitivo justifica a irredutibilidade, pois o beneficio deve resguardar condições minimas de subsistencia digna.