Questão comentada de Direito Previdenciário

Equipara-se a acidente de trabalho para fins da Lei Federal nº 8.213/1991 aquele sofrido pelo segurado:

• A)Ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído indiretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que dispense a atenção médica para a sua recuperação.

  Incorreta: a lei fala em contribuição direta e lesão que exija atenção médica, não indireta e dispensável.

• B)Na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa, ainda que fora do local e do horário de trabalho.

  Correta: é hipótese expressa de equiparação.

• C)No local e no horário do trabalho, em consequência de ofensa física não intencional, exceto de terceiro, por motivo de disputa não relacionada ao trabalho.

  Incorreta: a ofensa física deve ser intencional e relacionada ao trabalho.

• D)Em razão de doença proveniente de contaminação não acidental do empregado fora exercício de sua atividade.

  Incorreta: a contaminação deve ser acidental e no exercício da atividade.

• E)No percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, exclusivamente quando em veículo de propriedade da empresa.

  Incorreta: o trajeto não é limitado a veículo de propriedade da empresa.