Julgue os itens a seguir, acerca da manutenção da qualidade de segurado no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). I Para o contribuinte individual, o período de manutenção da qualidade de segurado inicia-se no primeiro dia do mês subsequente ao da última contribuição com valor igual ou superior ao salário mínimo. II O segurado em gozo de qualquer beneficio previsto pela Lei n.º 8.213/ 1991 mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, sem limite de prazo. III Mantém a qualidade de segurado, até doze meses após a cessação das contribuições, o segurado retido ou recluso. IV O segurado facultativo mantém a condição de segurado, independentemente de contribuições, por até seis meses após a cessação das contribuições. Estão certos apenas os itens
- A)I e II.
Incorreta. O item I é correto, mas o item II é falso pela generalização de qualquer benefício e pela exceção legal.
- B)I e IV.
Correta. Os itens I e IV estão certos: contribuição válida do contribuinte individual e prazo de seis meses para segurado facultativo.
- C)II e III.
Incorreta. Os itens II e III estão errados; o recluso conta prazo após livramento, não após cessação das contribuições.
- D)I, III e IV.
Incorreta. Inclui o item III, que está errado.
- E)II, III e IV.
Incorreta. Inclui os itens II e III, ambos incorretos.
Gabarito: B
Na manutenção da qualidade de segurado, o contribuinte individual depende da última contribuição válida ao menos sobre o mínimo, e o facultativo conserva a qualidade por até seis meses após cessar as contribuições. O segurado em gozo de benefício não conserva qualidade sem limite em qualquer benefício, e o recluso mantém qualidade por prazo contado do livramento.