Julgue o próximo item, considerando que novos servidores públicos federais efetivos tenham sido nomeados, empossados e entrado em exercício em diversos cargos após a regulamentação de todos os dispositivos da Emenda Constitucional n.º 103/2019 que dependiam de legislação editada pela União. Os referidos servidores, ainda que aposentados, deverão pagar contribuições para o custeio do RPPS, cujas alíquotas poderão ser progressivas de acordo com o valor da base de contribuição ou dos proventos de aposentadoria.
- C)Certo
Correta: reflete a contribuição previdenciária no RPPS e a progressividade autorizada.
- E)Errado
Incorreta: aposentados também podem contribuir para o custeio do RPPS.
Gabarito: C
O RPPS é contributivo e solidário, com contribuição do ente, dos ativos, dos aposentados e dos pensionistas. Após a reforma, as alíquotas podem ser progressivas conforme a base de contribuição ou os proventos.