Atualmente, constituem benefícios concedidos pela Previdência Social aos seus segurados, exceto:
- A)Auxílio-doença.
Certa, porque o auxílio-doença é benefício previdenciário devido ao segurado incapaz temporariamente para o trabalho, hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária.
- B)Aposentadoria por tempo de contribuição.
Certa, porque a aposentadoria por tempo de contribuição foi benefício do RGPS e a nomenclatura ainda aparece em muitas questões, embora a reforma previdenciária tenha alterado a disciplina atual.
- C)Aposentadoria especial.
Certa, porque a aposentadoria especial é benefício previsto na Lei 8.213/91 para o segurado exposto a agentes nocivos nas condições legais.
- D)Renda vitalícia.
Errada, porque renda vitalícia não integra o rol atual de benefícios concedidos pela Previdência Social aos segurados do RGPS.
- E)Aposentadoria por invalidez.
Certa, porque a aposentadoria por invalidez corresponde à atual aposentadoria por incapacidade permanente, prevista na legislação previdenciária.
Gabarito: D
A questão cobra uma ideia simples, mas muito cobrada: quais são os benefícios da Previdência Social no RGPS. Pela Lei 8.213/91, os benefícios previdenciários clássicos incluem, entre outros, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) e aposentadoria especial. Também há benefícios como salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-acidente e salário-família, conforme o caso. O ponto de atenção aqui é que a banca quer saber o que não faz parte da lista atual de benefícios previdenciários. "Renda vitalícia" não é benefício concedido atualmente pela Previdência Social aos segurados do RGPS. Ela aparece como figura antiga, ligada a regras pretéritas e não integra o rol atual da Lei 8.213/91 como benefício previdenciário em vigor. Então, quando você vir nomes que soam antigos, quase como item de prova guardado no fundo da gaveta, desconfie. A lei atual trabalha com um rol de benefícios bem definido, e a banca costuma trocar nomenclatura antiga por atual para testar atenção. Por isso, o gabarito é a letra D: renda vitalícia. As demais alternativas correspondem a benefícios previdenciários reconhecidos pela legislação vigente, ainda que algumas nomenclaturas tenham sido atualizadas com o tempo.