Alberto, 15 anos, foi contratado por determinada empresa para desempenhar as atividades de menor aprendiz. De acordo com as leis que dispõem sobre a previdência social, Alberto é enquadrado como:
- A)Trabalhador avulso.
Incorreta: trabalhador avulso não corresponde ao menor aprendiz contratado por empresa.
- B)Segurado facultativo.
Incorreta: Alberto exerce atividade remunerada, portanto não é segurado facultativo.
- C)Contribuinte individual.
Incorreta: contribuinte individual atua por conta própria ou em outras hipóteses, não como aprendiz empregado.
- D)Segurado obrigatório na qualidade de empregado.
Correta: menor aprendiz é segurado obrigatório empregado.
Gabarito: D
O menor aprendiz contratado regularmente é segurado obrigatório do RGPS na qualidade de empregado. O contrato de aprendizagem é contrato especial de trabalho, mas mantém filiação previdenciária obrigatória.