A respeito da previdência, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
- A)até 3 (três) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.
Errada: o segurado facultativo mantém a qualidade por 6 meses após parar de contribuir, e nao por 3 meses.
- B)até 24 (vinte e quatro) meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.
Errada: o prazo de 24 meses nao vale de forma automatica para todo mundo; ele depende de requisitos legais, como ter mais de 120 contribuições sem perda da qualidade.
- C)até 3 (três) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.
Errada: o segurado retido ou recluso mantém a qualidade por 12 meses após o livramento, e nao por 3 meses.
- D)até 12 (doze) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.
Certa: o segurado acometido de doença de segregação compulsória mantém a qualidade de segurado por 12 meses após cessar a segregação, nos termos do art. 15 da Lei 8.213/1991.
- E)sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício, inclusive do auxílio-acidente.
Errada: quem está em gozo de benefício mantém a qualidade sem limite de prazo, mas a lei exclui o auxílio-acidente dessa regra.
Gabarito: D
A questão cobra a chamada manutenção da qualidade de segurado, que está no art. 15 da Lei 8.213/1991. A regra geral é simples: em algumas situações, a pessoa para de contribuir, mas ainda continua protegida pelo RGPS por um tempo. É o famoso