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Direito Previdenciário · CESPE/CEBRASPE · 2023

Questão comentada de Direito Previdenciário

Considerando o que dispõe a Lei n.º 8.213/1991 acerca de acidente do trabalho, julgue o próximo item. Considera-se acidente do trabalho a doença profissional, assim entendida como a adquirida em razão da condição especial de realização do trabalho, relacionando-se diretamente com ele, conforme descrição do Ministério do Trabalho e Emprego.

Gabarito: E

A Lei 8.213/1991 distingue doenca profissional e doenca do trabalho. Doenca profissional e a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade. Doenca do trabalho e a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho e realizado e com ele se relaciona diretamente. A assertiva atribui a doenca profissional a definição própria da doenca do trabalho.

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