Marcos é oficial da Marinha Mercante brasileira há três anos. Pedro é estagiário de um escritório de advocacia e recolheu seis contribuições facultativas à previdência social pela menor alíquota disponível. Vânia é empregada da Caixa Econômica Federal há oito anos. Acerca dessas situações hipotéticas, assinale a opção correta.
- A)Devido ao seu tempo de permanência na Marinha Mercante, Marcos já perdeu a qualidade de segurado.
Errada: o simples tempo de permanência na Marinha Mercante não faz Marcos perder a qualidade de segurado, porque o segurado obrigatório mantém a proteção no período de graça previsto em lei.
- B)Caso esteja grávida, em gozo de salário-maternidade, Vânia deverá contribuir facultativamente para manter a qualidade de segurada.
Errada: em gozo de salário-maternidade, Vânia não precisa contribuir facultativamente, pois esse período já é protegido pela previdência e conta como manutenção da qualidade de segurada.
- C)Após seis meses da última contribuição, Pedro perderá automaticamente a qualidade de segurado se deixar de contribuir para a previdência social.
Certa: o segurado facultativo perde a qualidade após 6 meses sem contribuição, conforme a regra legal aplicável ao período de manutenção da filiação.
- D)Caso seja demitida, Vânia manterá a qualidade de segurada por até trinta e seis meses.
Errada: a empregada da Caixa Econômica Federal, se demitida, não mantém a qualidade por até 36 meses como regra geral; o prazo normal é menor e depende de requisitos específicos para prorrogação.
- E)Caso fique doente e necessite parar de trabalhar por mais de quinze dias, Pedro poderá solicitar auxílio-doença à previdência social.
Errada: o segurado facultativo, como Pedro, não tem direito a auxílio-doença apenas por ficar doente, porque o benefício exige, entre outros requisitos, carência e qualidade de segurado no momento do evento.
Gabarito: C
A lógica aqui é simples: quem é segurado obrigatório, em regra, não precisa ficar "pagando por fora" para continuar protegido, porque a filiação nasce com o exercício da atividade. Já o segurado facultativo depende mesmo de recolhimento para manter a proteção previdenciária, e a perda da qualidade segue regra bem objetiva. No caso do segurado facultativo que contribui pela alíquota reduzida de 5%, a manutenção da qualidade de segurado termina após 6 meses sem nova contribuição. Isso está alinhado com a regra da perda da qualidade prevista na Lei 8.213/1991, art. 15, para o facultativo. Ou seja: passou meio ano sem pagar, a proteção cai. A previdência não gosta de amnésia contributiva. Por isso, o gabarito está na letra C. Pedro é segurado facultativo e, se parar de contribuir, perderá a qualidade de segurado após 6 meses da última contribuição. O detalhe da menor alíquota não muda esse prazo: a consequência jurídica é a mesma, porque o fator decisivo é a condição de facultativo. As demais alternativas tentam misturar regras de manutenção de qualidade, salário-maternidade e prazos de graça, mas embaralham categorias distintas. Em prova CESPE/CEBRASPE, esse tipo de confusão é clássico: a banca troca prazo, troca categoria e conta com a pressa de quem leu "previdência" e já saiu marcando.