Analise as afirmativas abaixo com base no Decreto Federal nº 10.188/2019 (e suas alterações posteriores) para fins da compensação financeira de que trata este Decreto, considera-se: ( ) Fluxo acumulado - os valores da compensação financeira dos benefícios concedidos após o período de estoque RGPS ou de estoque RPPS relativos ao período entre a data de concessão e o deferimento do requerimento de compensação, observado o prazo prescricional. ( ) Estoque RPPS - os valores da compensação financeira em atraso relativos ao período compreendido entre 5 de setembro de 1988 e 4 de outubro de 1988 dos benefícios concedidos nesse período com contagem recíproca de outro RPPS. ( ) Fluxo mensal - os valores da compensação financeira pagos mensalmente pelo regime de origem ao regime instituidor, a partir da competência de concessão da compensação, enquanto os pagamentos dos benefícios objeto da compensação financeira estiverem em manutenção. Analise as afirmativas acima e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V - V - V
Incorreta: a segunda afirmativa é falsa.
- B)V - V - F
Incorreta: a segunda é falsa e a terceira é verdadeira.
- C)V - F - V
Correta: a sequência é V, F, V.
- D)F - F - V
Incorreta: a primeira afirmativa é verdadeira.
- E)F - F - F
Incorreta: a primeira e a terceira afirmativas são verdadeiras.
Gabarito: C
No COMPREV, fluxo acumulado corresponde aos atrasados entre concessão do benefício e deferimento da compensação, e fluxo mensal aos pagamentos mensais futuros. A definição de estoque RPPS indicada erra o período legal.