As contribuições previdenciárias recolhidas pelos servidores titulares de cargo efetivo no Município de São Paulo incidem sobre
- A)adicionais temporais, terço de férias e adicional noturno.
Incorreta. Embora adicionais temporais e adicional noturno componham a base, o terco de ferias esta expressamente excluido.
- B)adicional noturno, hora suplementar e auxílio-doença.
Incorreta. Hora suplementar e verba excluida da base de contribuição, ainda que outras parcelas da alternativa possam sofrer incidencia.
- C)auxílio-doença, salário-maternidade e décimo terceiro salário.
Correta. Auxilio-doenca, salario-maternidade e decimo terceiro salario integram a base de incidencia indicada pela legislacao municipal aplicável.
- D)décimo terceiro salário, diárias para viagens e parcela percebida em decorrência do exercício de cargo em comissão.
Incorreta. Diarias para viagem e parcela de cargo em comissão são excluidas da base, apesar da incidencia sobre o decimo terceiro salario.
- E)parcela percebida em decorrência do exercício de cargo em comissão, auxílio-alimentação e adicionais temporais.
Incorreta. Parcela por cargo em comissão e auxilio-alimentacao são excluidos da base de contribuição.
Gabarito: C
No RPPS do Município de São Paulo, a contribuição incide sobre a base legal de contribuição e o decimo terceiro salario, mas a lei exclui parcelas como terco de ferias, diarias, auxilio-alimentacao, hora suplementar e parcela de cargo em comissão.