Há 5 anos e 2 meses, a viúva de um servidor público de alto escalão, aos 38 anos e casada há 7 anos, tornou- -se pensionista em função do desaparecimento desse servidor, durante desempenho das atribuições do cargo. Até hoje, o servidor permanece desaparecido. Ele tinha 50 anos de idade e 20 de carreira, quando de seu desaparecimento. O que acontecerá com essa pensão?
- A)Haverá acumulação de pensão.
Incorreta: o caso não trata de acumulação.
- B)Haverá perda da qualidade de beneficiária.
Incorreta: o decurso de cinco anos não gera perda automática da qualidade de beneficiária.
- C)Passará por mutirão de perícia médica.
Incorreta: não há perícia médica a realizar.
- D)Será automaticamente cancelada.
Incorreta: a pensão não é automaticamente cancelada pelo decurso de cinco anos.
- E)Será transformada em vitalícia.
Correta: a pensão provisória se transforma em definitiva/vitalícia conforme a regra cobrada.
Gabarito: E
A pensão provisória por morte presumida de servidor desaparecido no desempenho do cargo é transformada em pensão definitiva após cinco anos de vigência, ressalvado o reaparecimento do servidor.