Julgue o item subsequente, que apresenta uma situação hipotética acerca de previdência complementar, na forma definida pelo ordenamento jurídico brasileiro, seguida de uma assertiva a ser julgada. Em decorrência de vínculo funcional com o poder público federal, Gustavo se filiou como participante da FUNPRESP-EXE e, posteriormente, foi exonerado do cargo que ocupava a seu pedido. Nesse caso, a extinção do vínculo funcional de Gustavo com o poder público provoca a obrigatória extinção de seu plano de previdência complementar mantido com a FUNPRESP-EXE.
- C)Certo
Incorreta: a exoneração não gera extinção obrigatória e automática do plano.
- E)Errado
Correta: há alternativas legais para preservação ou destinação do direito acumulado.
Gabarito: E
A perda do vínculo funcional com o patrocinador não extingue obrigatoriamente o plano complementar. O participante pode ter institutos como autopatrocínio, benefício proporcional diferido, portabilidade ou resgate, conforme regulamento.