Um microempreendedor individual (MEI) que atua por conta própria, vendendo, em feiras devidamente legalizadas, produtos artesanais de sua fabricação, em estrita observância às normas legais, é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social, na qualidade de:
- A)autônomo
Incorreta: autônomo é expressão comum, mas a categoria previdenciária é contribuinte individual.
- B)trabalhador avulso
Incorreta: trabalhador avulso presta serviço intermediado por sindicato ou órgão gestor.
- C)segurado facultativo
Incorreta: MEI é segurado obrigatório, não facultativo.
- D)contribuinte individual
Correta: MEI enquadra-se como contribuinte individual.
Gabarito: D
O microempreendedor individual que exerce atividade por conta própria é segurado obrigatório do RGPS na categoria de contribuinte individual, com recolhimento simplificado na forma do MEI.