Ao assumir o cargo de Gestor Financeiro, um servidor recém-empossado passou a reler as principais normativas sobre RPPS e deparou-se com a seguinte definição: “garantia de equivalência, a valor presente, entre o fluxo das receitas estimadas e das despesas projetadas, apuradas atuarialmente, que, juntamente com os bens, direitos e ativos vinculados, comparados às obrigações assumidas, evidenciem a solvência e a liquidez do plano de benefícios”. Trata-se da definição de equilíbrio:
- A)Financeiro, somente.
Incorreta: equilíbrio financeiro é apurado no curto prazo orçamentário.
- B)Patrimonial.
Incorreta: não se trata de equilíbrio patrimonial isolado.
- C)Atuarial, somente.
Correta: a definição é de equilíbrio atuarial.
- D)Financeiro e atuarial.
Incorreta: a fórmula apresentada é atuarial, não financeiro e atuarial conjuntamente.
- E)Prestacional.
Incorreta: equilíbrio prestacional não é a categoria definida.
Gabarito: C
Equilíbrio atuarial é a equivalência, a valor presente, entre receitas estimadas e despesas projetadas atuarialmente, consideradas obrigações, bens, direitos e ativos do plano, para evidenciar solvência e liquidez.