Questão comentada de Direito Previdenciário

Heloísa é dona de casa e, orientada por familiares, fez sua adesão ao RGPS como contribuinte facultativa, tendo por objetivo se aposentar quando completasse os requisitos legais. Durante 11 anos ininterruptos Heloísa contribuiu para a Previdência Social mas agora, sentindo dificuldades em equilibrar o orçamento familiar, resolveu cessar as contribuições para o INSS e retornar a fazê-las quando a sua situação econômica for mais favorável. Diante da situação apresentada e da norma de regência, marque a afirmativa correta

• A)Heloísa perderá a condição de segurada de imediato até que volte a contribuir.

  Errada: não há perda imediata da qualidade de segurada.

• B)Heloísa manterá a qualidade de segurada, independentemente de contribuições, por até 6 meses.

  Correta: o período de graça do facultativo é de até seis meses.

• C)A segurada em questão poderá manter essa condição desde que pague metade da contribuição devida.

  Errada: não se mantém a qualidade pagando metade da contribuição.

• D)Heloísa manterá a qualidade de segurada, independentemente de contribuições, por até 12 meses, o que se denomina período de graça.

  Errada: doze meses não é o prazo do facultativo.

• E)Heloísa manterá a qualidade de segurada, mesmo sem contribuir, por até 24 meses porque tem mais de 120 contribuições mensais.

  Errada: a prorrogação para vinte e quatro meses não se aplica à segurada facultativa.