Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, em relação a quem são os beneficiários do RPPS, na condição de dependente do segurado. ( ) O cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido. ( ) Os pais. ( ) O irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)F – V – F.
Errada, porque a primeira e a terceira afirmações estão corretas e não podem ser marcadas como falsas.
- B)V – F – V.
Errada, porque a primeira e a terceira afirmações também são verdadeiras, então a sequência não pode começar com V e terminar com V desse jeito.
- C)V – V – V.
Certa, pois os três grupos citados - cônjuge/companheiro/filho, pais e irmão - integram a lista legal de dependentes do RPPS.
- D)F – F – V.
Errada, porque a primeira afirmação não é falsa e a terceira não é a única correta.
- E)F – F – F.
Errada, porque as três afirmações são verdadeiras, então não é possível marcar todas como falsas.
Gabarito: C
No RPPS, a lista de dependentes costuma seguir a lógica de classes bem conhecida: primeiro vem o grupo mais próximo da família, com dependência presumida, e depois os demais, que precisam provar a dependência econômica. Isso aparece de forma clássica na Lei 8.112/1990, art. 217, para o regime próprio federal, e a banca adora cobrar exatamente essa ordem. Na primeira afirmação, estão certos o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido. Esse é o núcleo principal dos dependentes do segurado. A segunda também está correta: os pais entram como dependentes no RPPS. Aqui, porém, a dependência não é presumida como na primeira classe, então normalmente será preciso demonstrar a dependência econômica, conforme a disciplina legal do regime. A terceira igualmente está certa: o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido, também pode ser dependente. A lógica é a mesma dos pais: existe previsão legal, mas com exigência de comprovação de dependência econômica. Por isso, o gabarito C está correto, porque as três assertivas são verdadeiras.