Acerca do custeio da seguridade social e do regime de previdência complementar, julgue o item que se segue. De acordo com a Lei n.º 8.213/1991, as contribuições dos segurados facultativos integram a fonte de custeio da seguridade social.
- C)Certo
Correta. As contribuições vertidas por segurados facultativos também compoem o financiamento da seguridade social.
- E)Errado
Incorreta. Não há exclusao das contribuições dos facultativos da base de custeio; elas integram as receitas previdenciarias/da seguridade.
Gabarito: C
O custeio da seguridade social inclui contribuições sociais dos segurados. O segurado facultativo, embora não exerça atividade remunerada que gere filiacao obrigatoria, contribui para o RGPS e sua contribuição integra as fontes de financiamento da seguridade.