A respeito da reabilitação profissional, disciplinada pela legislação vigente, assinale a alternativa INCORRETA.
- A)A reabilitação profissional abrange o transporte do acidentado do trabalho, quando necessário.
Correta: o transporte do acidentado do trabalho, quando necessário, integra a reabilitação.
- B)O Instituto Nacional do Seguro Social não reembolsará as despesas realizadas com a aquisição de prótese não prescrita ou não autorizada por suas unidades de reabilitação profissional.
Correta: não há reembolso de prótese não prescrita ou autorizada pelas unidades competentes.
- C)A avaliação da elegibilidade do segurado para encaminhamento à reabilitação profissional é realizada pela perícia médica federal.
Correta: a elegibilidade para encaminhamento passa pela avaliação médico-pericial federal.
- D)A reabilitação profissional é um serviço prestado tanto ao segurado como aos seus dependentes.
Correta: o serviço é devido ao segurado e, na medida das possibilidades, aos dependentes.
- E)Concluído o processo de reabilitação profissional, a previdência social tem o dever de zelar pela manutenção do segurado no mesmo emprego.
Incorreta: não existe dever previdenciário de manter o segurado no mesmo emprego após a reabilitação.
Gabarito: E
A reabilitação profissional busca dar meios para o segurado readaptar-se ao trabalho, incluindo próteses, órteses e transporte quando necessário. Ao final, a Previdência emite certificado, mas não assume o dever de manter o segurado no mesmo emprego.