Sobre afastamentos temporários do trabalho por auxílio doença comum, licença maternidade ou doença acidentário é possível afirmar que, exceto:
- A)Em caso de parto com natimorto não é possível solicitar salário-maternidade.
Correta como exceção. A afirmação é falsa, pois parto com natimorto permite salário-maternidade.
- B)O auxílio doença acidentário é devido quando a incapacidade decorre de acidente do trabalho ou de outras situações que a lei atribui os mesmos efeitos que o acidente de trabalho
Incorreta. A afirmação está correta: benefício acidentário decorre de acidente do trabalho ou hipóteses legalmente equiparadas.
- C)O auxílio B31 é devido para quem foi acometido por uma doença comum ou por acidente não relacionado ao trabalho
Incorreta. A afirmação está correta: B31 corresponde ao benefício por incapacidade temporária comum, sem nexo laboral.
- D)O auxílio B94 é conhecido por Auxílio-acidente e ele é devido apenas em casos de presença de sequela parcial e permanente.
Incorreta. A afirmação foi tratada como correta no gabarito: B94 é auxílio-acidente, ligado a sequela permanente com repercussão na capacidade.
- E)Segundo o INSS não é permitido o recebimento de dois benefícios ao mesmo tempo, exceto em casos de direito adquirido.
Incorreta. A alternativa não foi a exceção no gabarito; a acumulação de benefícios é limitada pelas regras do INSS e por hipóteses legais específicas.
Gabarito: A
O salário-maternidade é devido também em caso de parto de natimorto, pelo período legal. Auxílio por incapacidade temporária comum é identificado como B31, auxílio por incapacidade acidentária decorre de acidente do trabalho ou equiparado, e o auxílio-acidente é identificado como B94 quando há sequela permanente com redução da capacidade.