Atualmente, o rol de benefícios previdenciários dos regimes próprios de previdência social fica limitado a
- A)aposentadorias e pensões por morte.
Correta: o rol de benefícios previdenciários do RPPS fica limitado a aposentadorias e pensões por morte.
- B)aposentadorias, pensões por morte e licença-maternidade.
Errada: licença-maternidade não integra o rol de benefícios do RPPS.
- C)aposentadorias, pensões por morte, licença-maternidade e auxílio-saúde.
Errada: auxílio-saúde não é benefício previdenciário do RPPS e a alternativa amplia indevidamente o rol.
- D)aposentadorias, pensões por morte, licença-maternidade, auxílio-saúde e auxílio-reclusão.
Errada: além de incluir benefícios estranhos ao RPPS, mistura prestações que não compõem esse regime.
- E)aposentadorias, pensões por morte, licença-maternidade, auxílio-saúde, auxílio-reclusão e auxílio- -funeral.
Errada: acumula vários benefícios que não pertencem ao rol previdenciário do RPPS, como auxílio-funeral.
Gabarito: A
Nos regimes próprios de previdência social, a regra hoje é bem enxuta: o servidor vinculado ao RPPS tem cobertura previdenciária básica concentrada em aposentadoria e pensão por morte. A ideia é simples: o regime próprio não copia todo o pacote do RGPS, porque sua estrutura constitucional é mais restrita. Isso aparece na lógica do art. 40 da Constituição Federal, especialmente após as reformas previdenciárias, que foram reduzindo o rol de prestações do RPPS. Em prova, a banca costuma testar justamente essa diferença entre RPPS e RGPS: no RPPS, nem todo benefício que existe no regime geral entra automaticamente. Por isso o gabarito é a letra A. Se a questão pergunta a que o rol de benefícios do RPPS fica limitado, a resposta correta é aposentadorias e pensões por morte. O resto da lista traz benefícios que não compõem esse rol previdenciário do regime próprio. Resumo de prova: no RPPS, pense em dois pilares, aposentadoria e pensão por morte. Se aparecer licença-maternidade, auxílio-reclusão, auxílio-funeral ou outros extras, desconfie, porque a banca está tentando misturar institutos de regimes diferentes.