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Direito Previdenciário · CEPERJ · 2022

Questão comentada de Direito Previdenciário

Os benefícios B31; B32; B91; B92; B93 e B94 são benefícios do INSS, e sua espécie pode ser representada, respectivamente, por

Gabarito: A

Essa questão cobra um clássico do Direito Previdenciário: a identificação das espécies de benefícios do INSS pelo código. Aqui, a banca mistura benefícios previdenciários comuns com os acidentários, e você precisa reconhecer a sequência correta sem hesitar. É quase uma "tabela mental" de prova: B31, B32, B91, B92, B93 e B94. O ponto central é separar o que vem da Previdência "normal" do que decorre de acidente do trabalho ou doença ocupacional. Em regra, B31 corresponde ao auxílio-doença previdenciário e B32 à aposentadoria por invalidez previdenciária. Já os códigos iniciados por 9, no bloco cobrado aqui, indicam benefícios de natureza acidentária. Assim, B91 é auxílio-doença acidentário, B92 é aposentadoria por invalidez acidentária, B93 é pensão por morte acidentária e B94 é auxílio-acidente. Essa padronização aparece nos atos administrativos do INSS e é amplamente cobrada em concursos, especialmente quando a banca quer testar mais memória e atenção do que interpretação. Por isso o gabarito A está correto: ele traz exatamente a correspondência dos códigos com os nomes dos benefícios, na ordem pedida. Se você decorar essa sequência, elimina a questão em segundos.

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