Carência é o tempo mínimo necessário para que o segurado possa receber um benefício previdenciário. De acordo com a Lei, alguns benefícios dependem de carência e outros, não. Das situações abaixo indicadas, assinale aquela que contempla um benefício que não exige carência.
- A)Maria, que é dona de casa e pretende receber salário-maternidade.
Incorreta: dona de casa segurada facultativa precisa cumprir carência para salário-maternidade.
- B)João, que é empregado num restaurante, pai de uma criança de 10 anos de idade e pretende receber salário-família.
Correta: salário-família do segurado empregado não exige carência.
- C)Denise, que é titular de uma empresa e pretende receber auxílio por incapacidade temporária comum (previdenciário).
Incorreta: auxílio por incapacidade temporária comum, em regra, exige carência.
- D)Carlos, empregado que recebe um salário mínimo, foi condenado a oito anos de prisão em regime fechado e pretende que seus dependentes recebam auxílio-reclusão.
Incorreta: auxílio-reclusão exige carência legal.
- E)Janusa, empregada de um laboratório e que possui doença degenerativa em estado avançado e irreversível, que pretende receber aposentadoria por incapacidade permanente.
Incorreta: aposentadoria por incapacidade permanente comum, em regra, exige carência, salvo hipóteses legais específicas.
Gabarito: B
Alguns benefícios previdenciários dispensam carência, como salário-família, pensão por morte e auxílio-acidente. Outros, como salário-maternidade da segurada facultativa, auxílio por incapacidade comum, auxílio-reclusão e aposentadoria por incapacidade comum, em regra exigem carência.