Julgue os itens subsequentes, relativos ao benefício de salário-maternidade no âmbito do RGPS. I Não é possível a concessão do salário-maternidade diretamente a segurado do sexo masculino. II A concessão de salário-maternidade às seguradas empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa independe de carência. III A mulher desempregada que mantiver a qualidade de segurada terá direito ao benefício do salário-maternidade, cujo valor será correspondente ao do último salário de contribuição. IV A segurada empregada que adotar uma criança e obtiver a concessão do salário-maternidade receberá os pagamentos relativos ao aludido benefício diretamente da previdência social. Estão certos apenas os itens
- A)I e II.
Incorreta. O item II é correto, mas o item I é falso, pois há hipóteses de concessão direta ao segurado do sexo masculino.
- B)II e IV.
Correta. Os itens II e IV são os itens certos no gabarito oficial: há dispensa de carência para essas seguradas e pagamento direto pela previdência na adoção indicada.
- C)III e IV.
Incorreta. O item IV é correto, mas o item III erra o critério de cálculo para mulher desempregada que mantém qualidade de segurada.
- D)I, II e III.
Incorreta. O item II é correto, mas os itens I e III são falsos.
- E)I, III e IV.
Incorreta. Os itens I e III são falsos; apenas o item IV, entre eles, está correto.
Gabarito: B
No salário-maternidade do RGPS, empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa dispensam carência. O benefício também pode ser pago diretamente ao segurado homem em hipóteses legais, e a segurada desempregada em período de graça não recebe necessariamente valor igual ao último salário de contribuição.