Acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. De acordo com esse conceito, de acidente de trabalho típico, por expressa determinação legal, as doenças profissionais e/ou ocupacionais equiparam-se a acidentes de trabalho. Ainda para efeitos legais, é considerado como acidente de trabalho
- A)acidente de trajeto.
Correta. O acidente de trajeto é equiparado legalmente a acidente do trabalho.
- B)doença degenerativa.
Incorreta. Doença degenerativa não é considerada doença do trabalho.
- C)doença endêmica adquirida por habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
Incorreta como regra; doença endêmica só entra se comprovado nexo por exposição decorrente do trabalho.
- D)doença inerente a grupo etário.
Incorreta. Doença inerente a grupo etário é excluída.
- E)doença que não produza incapacidade laborativa.
Incorreta. Doença que não produz incapacidade laborativa é excluída.
Gabarito: A
Além do acidente típico, a Lei 8.213/1991 equipara ao acidente do trabalho algumas hipóteses, como o acidente de trajeto e eventos em serviço. Já doenças degenerativas, inerentes ao grupo etário, sem incapacidade ou endêmicas sem nexo laboral não são consideradas doenças do trabalho.