A respeito do salário família, assinale a alternativa INCORRETA.
- A)Ao segurado em fruição de aposentadoria, será pago salário família por filho ou filha ou equiparado, de qualquer condição, até 18 anos de idade, salvo se comprovadamente inválido ou incapaz.
Correta como alternativa INCORRETA. A idade indicada de 18 anos não corresponde ao limite legal do salario-família.
- B)O valor da cota de salário família por filho ou equiparado de qualquer condição é o mesmo estipulado pelo regime geral de previdência.
Incorreta para marcar. A cota acompanhar o valor estipulado pelo RGPS está de acordo com a regra cobrada.
- C)Será devido o salário família aos dependentes dos segurados de baixa renda, assim considerados aqueles com remuneração ou proventos iguais ou inferiores ao valor fixado pelo regime geral para essa finalidade.
Incorreta para marcar. O beneficio e vinculado a segurado de baixa renda, observado o teto fixado para essa finalidade.
- D)As cotas do salário família não serão incorporadas, para qualquer efeito legal, à remuneração ou ao benefício de aposentadoria ou pensão.
Incorreta para marcar. As cotas de salario-família não se incorporam a remuneração ou a beneficios.
- E)Na hipótese do pai e a mãe figurarem como segurados nos termos desta Lei e viverem em comum, o salário família será devido apenas a um deles.
Incorreta para marcar. Quando pai e mae segurados vivem em comum, a lei local restringe o pagamento a apenas um deles.
Gabarito: A
O salario-família no RPPS municipal segue a lógica de beneficio ao segurado de baixa renda por filho ou equiparado dentro do limite etario legal e sem incorporacao a remuneração ou aposentadoria. Na questão, a alternativa incorreta e a que fixa idade de 18 anos, divergindo do parametro legal aplicável.