Tramita projeto de Emenda à Constituição que pode permitir parcelamento de dívidas previdenciárias em até 300 meses, o que aliviaria os débitos que alguns municípios têm com seus regimes próprios de previdência social (RPPS). O risco que será imediatamente majorado para o plano do RPPS em decorrência da possibilidade de aprovação e aplicação dessa medida é:
- A)legal;
Errada: o risco mencionado nao decorre primariamente de descumprimento normativo.
- B)de liquidez;
Correta: o parcelamento prolonga recebimentos e pressiona a disponibilidade de caixa.
- C)operacional;
Errada: nao se trata de falha de processos, pessoas ou sistemas.
- D)de solvência;
Errada: solvencia envolve capacidade estrutural de honrar obrigacoes, mas o efeito imediato indicado e de liquidez.
- E)de subscrição.
Errada: risco de subscricao e proprio de seguros, nao do parcelamento de debitos previdenciarios municipais.
Gabarito: B
O parcelamento alongado de creditos previdenciarios afeta imediatamente o fluxo de caixa do RPPS, pois posterga a entrada de recursos esperados. Esse impacto direto sobre disponibilidade financeira caracteriza aumento de risco de liquidez, antes de uma avaliacao mais ampla de solvencia.