A Lei nº 8.213/91 também dispõe sobre os benefícios destinados somente aos dependentes. Entre eles estão os da pensão por morte e o auxílio-reclusão. Sobre esses dois benefícios, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) A lei previdenciária relaciona dependentes distintos para pensão por morte e para o auxílio-reclusão. ( ) O valor da pensão por morte tem cálculo diferenciado do auxílio-reclusão. ( ) A pensão por morte permite a concessão desse benefício ao irmão até 21 anos de idade ou que seja considerado incapaz para o trabalho. ( ) Ambos os benefícios previdenciários não podem ser calculados com o valor menor do que um salário mínimo. ( ) A concessão do auxílio-reclusão ao dependente ocorre, mesmo o detento ou o recluso sendo aposentado por idade pelo regime geral ou regime próprio. Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
- A)V, V, F, F, V.
Incorreta. A primeira assertiva e falsa e a terceira e verdadeira.
- B)V, F, V, F, V.
Incorreta. A primeira assertiva e falsa, pois os dependentes seguem a mesma estrutura legal da pensao por morte.
- C)F, V, V, V, F.
Correta. A sequência adequada e F, V, V, V, F.
- D)F, V, F, V, F.
Incorreta. A terceira assertiva e verdadeira: o irmao menor de 21 anos ou invalido/incapaz pode ser dependente, respeitada a classe legal.
- E)F, F, V, V, F.
Incorreta. A segunda assertiva e verdadeira, pois pensao por morte e auxilio-reclusao possuem calculos/regras de valor distintos.
Gabarito: C
O auxilio-reclusao e devido aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido em regime fechado, nas condições da pensao por morte, mas seu valor atual e limitado ao salario mínimo. A pensao por morte segue cálculo próprio e pode alcançar dependentes como irmao menor de 21 anos ou invalido/incapaz, observada a classe legal.