Com base na legislação trabalhista e previdenciária e no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente. Ato de agressão praticado por companheiro de trabalho contra o segurado no local de trabalho equipara-se a acidente do trabalho.
- C)Certo
Correta. O art. 21, II, a, da Lei 8.213/1991 considera equiparado a acidente do trabalho o ato de agressao praticado por terceiro ou companheiro de trabalho no local e horario de trabalho.
- E)Errado
Incorreta. A agressao por companheiro de trabalho, no local e horario de trabalho, esta expressamente prevista como hipótese equiparada a acidente do trabalho.
Gabarito: C
A Lei 8.213/1991 equipara a acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado no local e no horario de trabalho em consequencia de ato de agressao, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou por companheiro de trabalho. A assertiva descreve exatamente essa hipótese legal de equiparacao.