A Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, nos termos do Art. 195 da Constituição Federal e da Lei nº 8.212/1991, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais. Isso posto, analise as afirmativas abaixo e, diante de cada uma, escreva V, se for verdadeira, e F, se for falsa, quanto às que constituem contribuições sociais: ( ) As das empresas, incidentes somente quando paga a remuneração aos segurados a seu serviço. ( ) As dos empregadores domésticos. ( ) As dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário de contribuição. Assinale a alternativa com a sequência correta:
- A)V – V – F.
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa e a terceira é verdadeira.
- B)F – V – V.
Certa, pois a primeira é falsa e as duas seguintes são verdadeiras.
- C)V – F – F.
Errada, porque a segunda e a terceira afirmativas não são falsas.
- D)F – F – V.
Errada, porque a terceira afirmativa é verdadeira.
- E)F – V – F.
Errada, porque a segunda e a terceira afirmativas são verdadeiras.
Gabarito: B
A Seguridade Social no Brasil é financiada por toda a sociedade, e o art. 195 da Constituição Federal lista quem entra nessa conta. Entre as contribuições sociais, estão as dos empregadores, inclusive do empregador doméstico, e as dos trabalhadores, que incidem sobre o salário de contribuição. A Lei nº 8.212/1991 detalha isso e ajuda a organizar a cobrança no dia a dia. O ponto-chave aqui é não cair na ideia de que a contribuição das empresas existe apenas quando há pagamento de remuneração aos segurados. Isso está incompleto, porque a contribuição patronal não se limita a essa hipótese. A Constituição fala em contribuições do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada, com incidência sobre folha, receita ou faturamento e lucro, conforme o caso. Já a contribuição do empregador doméstico está expressamente prevista no sistema, então ela é verdadeira. E a dos trabalhadores também é verdadeira, pois incide sobre o salário de contribuição, que é a base usada para calcular essa contribuição previdenciária. Por isso, a sequência correta é F - V - V, que corresponde à alternativa B. Em prova, sempre vale lembrar: quando o enunciado tenta estreitar demais o campo das contribuições, costuma vir a pegadinha.