Acerca do regime próprio de previdência social (RPPS) e do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item que se segue. Suponha que, após anos de trabalho como empregada doméstica, Maria tenha se aposentado pelo RGPS, e que tenha continuado a trabalhar como diarista, realizando contribuições para o referido regime, na condição de contribuinte individual. Nessa situação, se ficar temporariamente incapacitada para o trabalho, Maria não terá direito de receber o auxílio por incapacidade temporária cumulado com a sua aposentadoria.
- C)Certo
Correta: aposentadoria e auxílio por incapacidade temporária não são cumuláveis.
- E)Errado
Incorreta: o retorno ao trabalho não afasta a vedação de acumulação.
Gabarito: C
Aposentado pelo RGPS que volta a trabalhar contribui obrigatoriamente, mas a lei veda cumular aposentadoria com auxílio por incapacidade temporária. A contribuição posterior não autoriza essa acumulação.