Pedro é empregado em uma sociedade empresária localizada em Teresina/PI desde 2021. No contracheque de Pedro há diversas parcelas especificando o que ele recebe. De acordo com a norma de regência, assinale a opção que contempla dois direitos recebidos por Pedro sobre os quais não haverá incidência de contribuição previdenciária.
- A)Diárias para viagem e 13º salário.
Incorreta. O 13º salário sofre contribuição previdenciária.
- B)Cessão de direitos autorais e vale-cultura.
Correta. Cessão de direitos autorais e vale-cultura não integram a base de contribuição previdenciária.
- C)Férias indenizadas e remuneração auferida.
Incorreta. Férias indenizadas são excluídas, mas remuneração auferida integra a base.
- D)Gorjetas e vale-transporte, na forma da legislação.
Incorreta. Vale-transporte é excluído, mas gorjetas integram a remuneração contributiva.
- E)Participação nos lucros da empresa e adiantamento decorrentes de reajuste salarial.
Incorreta. Participação nos lucros pode ser excluída, mas adiantamento de reajuste salarial tem natureza remuneratória.
Gabarito: B
A contribuição previdenciária incide sobre parcelas remuneratórias. Valores como cessão de direitos autorais e vale-cultura não integram o salário de contribuição, ao passo que 13º, gorjetas, remuneração e adiantamentos salariais costumam sofrer incidência.