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Direito Previdenciário · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Previdenciário

Julgue o próximo item, com base no Regulamento do Plano de Benefícios da Previdência Complementar do Poder Executivo federal. O participante ativo normal pode vir a se tornar tanto um participante ativo alternativo quanto um participante autopatrocinado.

Gabarito: C

O participante ativo normal pode mudar de categoria. Ele pode tornar-se ativo alternativo quando sua base de contribuição cai ao teto do RGPS, ou autopatrocinado em caso de perda parcial ou total de remuneração com opção pelo instituto.

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