Com referência ao RPPS dos servidores públicos do Distrito Federal (DF) e ao RPPS dos servidores públicos da União, julgue o item subsecutivo. Considere-se que Gustavo seja servidor público titular de cargo efetivo da União lotado em Brasília e tenha sido cedido ao Governo do DF a pedido do secretário de segurança pública, com ônus para o cessionário. Nesse caso, Gustavo permanecerá vinculado ao RPPS dos servidores públicos da União.
- C)Certo
Correta. Gustavo é servidor efetivo da União e, mesmo cedido ao Governo do DF com ônus para o cessionário, mantém vínculo com o RPPS federal de origem.
- E)Errado
Incorreta. A cessão a outro ente federativo não desloca o vínculo previdenciário para o RPPS do cessionário.
Gabarito: C
Servidor público titular de cargo efetivo filiado a RPPS permanece vinculado ao regime previdenciário de origem quando é cedido ou requisitado para órgão ou entidade de outro ente federativo. Essa permanência ocorre com ou sem ônus para o cessionário; a cessão não transfere automaticamente o vínculo previdenciário para o RPPS do ente que recebe o servidor.