A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos. Assinale a alternativa incorreta:
- A)Universalidade da cobertura e do atendimento.
Correta: universalidade é objetivo constitucional.
- B)Irredutibilidade do valor dos benefícios.
Correta: irredutibilidade dos benefícios é objetivo constitucional.
- C)Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
Correta: seletividade e distributividade são objetivos.
- D)Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas somente.
Incorreta: a equivalência abrange populações urbanas e rurais.
- E)Equidade na forma de participação no custeio.
Correta: equidade no custeio é objetivo constitucional.
Gabarito: D
A seguridade social busca uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. A alternativa que restringe a equivalência às populações urbanas somente está errada.