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Direito Previdenciário · FGV · 2022

Questão comentada de Direito Previdenciário

A respeito dos objetivos das redes integrantes do Sistema Único de Saúde, analise as afirmativas a seguir. I. Promover a integração sistêmica de ações e serviços de saúde com provisão de atenção contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada, bem como incrementar o desempenho do Sistema, em termos de acesso, equidade, eficácia clínica e sanitária e eficiência econômica. II. Fomentar a implementação de novo modelo de atenção à saúde da mulher e à saúde da criança com foco na atenção ao parto, ao nascimento, ao crescimento e ao desenvolvimento da criança de zero aos vinte e quatro meses. De acordo com a Portaria de Consolidação nº 03/17 e seus anexos, que dispõem sobre a consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde, os objetivos acima descritos se referem, respectivamente,

Gabarito: A

A questao cobra a organizacao das redes de atencao do SUS, que apareceram para dar mais coerencia ao cuidado. Em vez de cada servico atuar isoladamente, a logica e integrar acoes e servicos em uma rede, com continuidade do atendimento, integralidade, qualidade e eficiencia. Isso esta bem alinhado ao conceito de Rede de Atencao a Saude, previsto nas normas do SUS e consolidado na Portaria de Consolidacao nº 03/2017. O primeiro enunciado descreve exatamente a Rede de Atencao a Saude: integracao sistemica, atencao continua, integral, responsavel e humanizada, com melhoria de acesso, equidade, eficacia e eficiencia. Ou seja, o texto praticamente entrega o nome da rede na mao. O segundo enunciado fala de um novo modelo de atencao a saude da mulher e da crianca, com foco no parto, nascimento e no acompanhamento da crianca de zero a vinte e quatro meses. Isso e a Rede Cegonha, criada para qualificar o cuidado materno-infantil e organizar o percurso da gestante e do bebe no SUS. Portanto, o gabarito e a alternativa A. Em prova, quando aparecer essa combinacao de integracao ampla do sistema + cuidado materno-infantil na primeira infancia, pense nessas duas redes classicas da Portaria de Consolidacao nº 03/2017.

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