O orçamento do Regime Próprio de Previdência Social compõe do orçamento geral do município na parte denominada orçamento:
- A)fiscal
Errada: o orçamento fiscal não é a parte própria para o RPPS.
- B)de investimentos
Errada: orçamento de investimentos trata de empresas em que o ente detenha maioria do capital votante.
- C)da seguridade social
Correta: o RPPS compõe o orçamento da seguridade social.
- D)previdenciário municipal
Errada: “previdenciário municipal” não é a classificação constitucional tripartida do orçamento.
Gabarito: C
O orçamento público compreende orçamento fiscal, orçamento de investimento das estatais e orçamento da seguridade social. Como o RPPS integra a proteção previdenciária dos servidores, sua peça orçamentária compõe o orçamento da seguridade social.