Questão comentada de Direito Previdenciário

Em relação ao salário-família, assinale a afirmativa incorreta.

• A)Quando o pai e a mãe são segurados empregados, inclusive domésticos ou trabalhadores avulsos, apenas um dos cônjuges têm direito ao salário-família.

  Correta como resposta da questão, pois e a afirmativa incorreta. A regra não limita o salario-família a apenas um dos conjuges; pai e mae segurados podem receber, se preenchidos os requisitos.

• B)As cotas do salário-família pagas pela empresa ou pelo empregador doméstico serão deduzidas quando do recolhimento das contribuições.

  Incorreta como resposta, pois a afirmativa e verdadeira: as cotas pagas pela empresa ou empregador domestico são deduzidas no recolhimento das contribuições.

• C)O salário-família do trabalhador avulso independe do número de dias trabalhados no mês, devendo o seu pagamento corresponder ao valor integral da cota.

  Incorreta como resposta. Para trabalhador avulso, o salario-família independe do número de dias trabalhados no mês e corresponde ao valor integral da cota.

• D)Não é devido salário-família no período entre a suspensão do benefício motivada pela falta de comprovação da frequência escolar e o seu reativamento, exceto se provada a frequência escolar regular no período.

  Incorreta como resposta. A suspensão por falta de comprovacao de frequencia escolar impede pagamento no intervalo, salvo se depois comprovada frequencia regular no período.

• E)O direito ao salário-família cessa automaticamente quando o filho, o enteado ou o menor tutelado completa quatorze anos de idade, exceto se inválido.

  Incorreta como resposta. A regra geral cessa aos 14 anos para filho, enteado ou tutelado, salvo invalidez.