No que concerne a políticas e benefícios sociais, julgue o item subsequente. É necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor ou igual a meio salário mínimo — incluídas as rendas provenientes de outros benefícios nos cálculos, como o Programa Bolsa Família — para que se tenha o direito ao benefício de prestação continuada (BPC).
- C)Certo
Incorreta: erra o limite objetivo e o tratamento das rendas assistenciais.
- E)Errado
Correta: meio salário mínimo com inclusão ampla do Bolsa Família não é a regra do BPC.
Gabarito: E
O BPC exige vulnerabilidade conforme critérios da LOAS e avaliação social, mas a regra legal clássica usa renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, com flexibilizações. Bolsa Família não é simplesmente incluído como renda para negar o benefício.