“Trata-se de valor que serve de base de incidência das alíquotas das contribuições previdenciárias, fração numérica com a qual, aplicando-se a alíquota, se obtém o montante da parcela a ser recolhida para a Previdência Social.” As informações se referem a:
- A)Salário de benefício.
Errada, porque salário de benefício é a base de cálculo usada para apurar o valor de certos benefícios previdenciários, e não a base de incidência das contribuições.
- B)Salário-contribuição.
Certa, porque salário-contribuição é exatamente a base sobre a qual se aplica a alíquota para chegar ao valor devido à Previdência Social.
- C)Piso salarial do trabalhador.
Errada, porque piso salarial do trabalhador é referência remuneratória trabalhista, não a base legal de cálculo das contribuições previdenciárias.
- D)Renda mensal de benefício.
Errada, porque renda mensal de benefício é o valor pago ao segurado depois da concessão do benefício, não a base de recolhimento.
Gabarito: B
A questão descreve, de forma bem direta, a base sobre a qual se calcula a contribuição previdenciária. Em Direito Previdenciário, esse nome é salário-contribuição: é o valor que funciona como base de cálculo para aplicar a alíquota e chegar ao quanto deve ser recolhido ao INSS. Em outras palavras, é a “fatia” do rendimento que entra na conta da contribuição. A definição está na Lei 8.212/1991, especialmente nos arts. 28 e seguintes, que tratam do salário-de-contribuição e das parcelas que entram ou não entram nessa base. Isso é diferente de salário de benefício, que é usado para calcular o valor dos benefícios previdenciários, como aposentadorias e auxílio-doença, e não a contribuição em si. A banca usa bastante essa distinção: salário-contribuição é para arrecadar; salário de benefício é para pagar benefício. Parece detalhe, mas em prova esse detalhe é justamente o que derruba a tranquilidade do candidato. E quem já caiu nessa sabe: a Previdência gosta de trocar as peças do jogo. Por isso, o gabarito é a alternativa B. O enunciado fala expressamente em valor-base de incidência de alíquotas e no montante a recolher, que é exatamente a função do salário-contribuição.