Para avaliação de incapacidade e definição da conduta Previdenciária, o empregado deve ser enviado à Previdência Social, quando houver afastamento do trabalho superior a:
- A)20 (vinte) dias
Errada: não se aguarda afastamento superior a 20 dias.
- B)17 (dezessete) dias
Errada: 17 dias não é o marco legal clássico.
- C)16 (dezesseis) dias
Imprecisa: o benefício previdenciário conta a partir do 16º dia, mas o limite mencionado é superior a 15 dias.
- D)15 (quinze) dias
Correta: o marco é o afastamento superior a 15 dias.
Gabarito: D
No regime previdenciário, os primeiros 15 dias de afastamento por incapacidade ficam a cargo do empregador. Superado esse período, o empregado deve ser encaminhado à Previdência Social para avaliação e benefício, se cabível.