São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, EXCETO:
- A)O irmão não emancipado, de qualquer condição.
Errada, porque o irmão não emancipado de qualquer condição pode ser dependente, desde que observados os requisitos legais de idade, invalidez ou deficiência.
- B)O irmão que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
Certa, pois o irmão com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave é dependente do RGPS na forma do art. 16 da Lei 8.213/1991.
- C)Os pais.
Certa, porque os pais integram a classe de dependentes do segurado no RGPS.
- D)O filho emancipado menor de 21 anos.
Errada, porque a emancipação afasta a condição de dependente, ainda que o filho tenha menos de 21 anos.
- E)O cônjuge e a companheira.
Certa, pois o cônjuge e a companheira estão expressamente entre os dependentes do segurado.
Gabarito: D
No RGPS, os dependentes do segurado são organizados em classes, e a lógica aqui é simples: primeiro vem a família mais próxima, depois os demais, sempre respeitando os requisitos da lei. O art. 16 da Lei 8.213/1991 lista como dependentes, entre outros, o cônjuge, a companheira ou o companheiro, os pais e os irmãos, desde que observadas as condições legais. Para o filho, a regra clássica é: ele é dependente se não for emancipado e tiver menos de 21 anos, ou se for inválido, ou ainda se tiver deficiência intelectual, mental ou deficiência grave. Então, quando a questão fala em filho emancipado menor de 21 anos, ela acende a sirene: a emancipação rompe a condição de dependente, mesmo que a pessoa ainda não tenha completado 21 anos. Por isso o gabarito é a alternativa D. Ela descreve uma situação incompatível com o art. 16, I, da Lei 8.213/1991. Em prova, lembre sempre: menor de 21 anos ajuda, mas emancipação atrapalha, porque corta a dependência previdenciária nessa hipótese. As demais alternativas apontam dependentes previstos em lei. A banca costuma cobrar exatamente essa atenção aos detalhes: idade, emancipação e hipótese de deficiência. É aquele tipo de pegadinha que parece inocente, mas derruba muita gente.