Em relação à seguridade social, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS), julgue o seguinte item. A seguridade social compreende ações da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
- C)Certo
Correta. A sociedade participa das ações de seguridade social destinadas a assegurar saúde, previdência e assistência social.
- E)Errado
Incorreta. A menção às ações da sociedade não torna a assertiva falsa, pois a sociedade compõe, com os Poderes Públicos, o conjunto integrado da seguridade social.
Gabarito: C
A seguridade social é o conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinado a assegurar os direitos relativos é saúde, é previdência e é assistência social. Embora a redação constitucional mencione também os Poderes Públicos, a participação da sociedade integra o conceito, inclusive no custeio e na gestão democrática do sistema.