À luz da atual Constituição Federal de 1988, a seguridade social abrange um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade com o propósito de assegurar os direitos:
- A)apenas sociais
Errada, porque a seguridade social não assegura apenas direitos sociais em sentido genérico, mas especificamente saúde, previdência e assistência social.
- B)à previdência social exclusivamente
Errada, porque a previdência social não é a única parcela da seguridade social; ela é apenas um dos três pilares constitucionais.
- C)à previdência e à assistência social exclusivamente
Errada, porque a seguridade social não se limita à previdência e à assistência social, já que a saúde também integra expressamente o sistema.
- D)à saúde, à previdência e à assistência social
Certa, pois reproduz o art. 194 da Constituição Federal de 1988, que inclui saúde, previdência e assistência social.
Gabarito: D
A Constituição Federal de 1988 trata a seguridade social como um sistema amplo, pensado para proteger a pessoa em diferentes frentes da vida. Não é só um pedaço da proteção social: ela reúne ações do Poder Público e da sociedade para reduzir riscos e garantir cobertura básica em situações de necessidade. O ponto-chave está no art. 194 da CF/88, que define a seguridade social como um conjunto integrado de ações destinado a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Ou seja, a Constituição fez um pacote completo, e não uma proteção parcial. A ideia é justamente evitar que o cidadão fique desamparado quando a vida aperta. Por isso, a alternativa correta é a letra D. Ela reproduz fielmente o texto constitucional: seguridade social abrange saúde, previdência e assistência social. Esse é o trio clássico que você precisa decorar para prova, porque a banca adora trocar uma palavra e testar se você leu com atenção. Em termos doutrinários, a seguridade social é vista como gênero, do qual saúde, previdência e assistência são espécies ou áreas de atuação. Então, quando a questão fala em "seguridade social", pense logo nesse tripé. Se aparecer só uma ou duas dessas áreas, desconfie: provavelmente a questão quer te fazer cair na redução indevida do conceito.