De acordo com o Decreto nº 3.048/99, no CAPÍTULO II - DAS PRESTAÇÕES EM GERAL, na Seção I, Das Espécies de Prestação, o artigo 25o refere-se ao Regime Geral de Previdência Social que compreende prestações, expressas em benefícios e serviços. Assinale a alternativa que se refere ao dependente do segurado.
- A)Aposentadoria especial.
Aposentadoria especial é prestação do segurado, não do dependente.
- B)Auxílio-acidente.
Auxílio-acidente é benefício do segurado.
- C)Auxílio-reclusão.
Correta. Auxílio-reclusão é benefício devido aos dependentes do segurado, preenchidos os requisitos legais.
- D)Salário-família.
Salário-família é classificado como prestação do segurado.
- E)Salário-maternidade.
Salário-maternidade é prestação do segurado.
Gabarito: C
No RGPS, o Decreto 3.048/1999 separa prestações devidas ao segurado, aos dependentes e a ambos. Quanto aos dependentes, aparecem pensão por morte e auxílio-reclusão; os demais benefícios listados na questão são, em regra, do segurado.