Para os efeitos da Lei nº 9.796/1999 e suas alterações posteriores, considera-se: I. ______: o regime previdenciário ao qual o segurado ou servidor público esteve vinculado sem que dele receba aposentadoria ou tenha gerado pensão para seus dependentes. II. ______: o regime previdenciário responsável pela concessão e pagamento de benefício de aposentadoria ou pensão dela decorrente a segurado ou servidor público ou a seus dependentes com cômputo de tempo de contribuição no âmbito do regime de origem. Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas:
- A)Regime decorrente / Regime instituído
Incorreta: usa denominações inexistentes.
- B)Regime de origem / Regime instituidor
Correta: regime de origem e regime instituidor preenchem as lacunas.
- C)Regime de origem / Regime instituído
Incorreta: a segunda lacuna é regime instituidor.
- D)Regime decorrente / Regime instituidor
Incorreta: a primeira lacuna é regime de origem.
- E)Regime de origem / Regime misto
Incorreta: regime misto não é a expressão legal.
Gabarito: B
Regime de origem é aquele ao qual o segurado esteve vinculado sem receber benefício. Regime instituidor é o responsável pela concessão e pagamento da aposentadoria ou pensão com contagem de tempo de outro regime.