Sobre a gratificação por escolaridade prevista na legislação sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores do PREVIROSA, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O servidor perceberá sempre a gratificação compatível com o seu nível de escolaridade, respeitado o mínimo exigido pelo cargo, sendo que os percentuais de gratificação não serão cumulativos, onde a gratificação superior anula automaticamente a inferior. ( ) A solicitação deverá ser protocolada pelo servidor, juntamente à documentação comprobatória da qualificação necessária para o deferimento da gratificação, sendo que o pagamento terá início no mês subsequente à concessão do benefício. ( ) A gratificação por escolaridade não será incorporada para fins de aposentadoria do servidor. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – F – V.
Incorreta: a segunda assertiva também é verdadeira.
- B)V – F – F.
Incorreta: a segunda não é falsa; o protocolo com documentos é exigido.
- C)V – V – F.
Correta: a sequência é V, V e F.
- D)F – V – V.
Incorreta: a primeira assertiva é verdadeira.
- E)F – F – V.
Incorreta: a primeira e a segunda assertivas são verdadeiras.
Gabarito: C
Na legislação do Plano de Cargos do PREVIROSA, a gratificação por escolaridade acompanha o nível de escolaridade, não é cumulativa e a superior anula a inferior. O pedido é protocolado com documentos e o pagamento começa no mês seguinte à concessão. Ela é incorporada para aposentadoria, logo a terceira assertiva é falsa.