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Direito Previdenciário · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, em relação aos tipos de planos de benefícios que podem ser oferecidos por entidades de previdência complementar. No plano de contribuição variável, os benefícios programados têm, na fase de acumulação ou atividade, características de contribuição definida e, na fase de inatividade, características de benefícios definidos.

Gabarito: C

No plano de contribuição variável, a fase de acumulação costuma ter lógica de contribuição definida, com saldo acumulado. Na fase de benefício, a renda pode assumir características de benefício definido.

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